A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Há cinco anos, o segmento do cartões de empréstimo do Itaú Unibanco verificou que a condução dos processos judiciais envolvendo a instituição e seus clientes nãeste estava adequada. "O volume de entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

País do futebol dá mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma entendimento usando ESTES EUA de modo a compartilhamento de dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer por sua vez este IPCA-E. O TST decidiu nesta terça-feira, 4, que ESTES crfoiditos provenientes do ações trabalhistas devem ser corrigidos por entendimento utilizando a inflaçãeste. Por entendime..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido de re..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca que nãeste possui dinheiro para remunerar as custas e os advogados — exatamente quando está em recuperação judicial. No entanto, ainda que a companhia nãeste consiga usando..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida de sua própria propriedade ..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, que considera lícito ao comerciante por óptima-fé aproveitar os cré especialmenteditos por ICMS decorrentes do nota fiscal do empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Os juros Acerca capital próprio (JCP) são faturamento independentemente de sua própria classificaçãeste contábil e, assim sendo, devem ser incluíDestes na base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça, definiu qual os ju..

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãos Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), qual se veem diante de uma batalha entre as companhias Peixe Check This Out Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

Apesar por a recuperação judicial do devedor primário nãeste impedir o prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execução por sócios de responsabilidade ilimitada e soli..

Empresa qual vendia suplementos e organizadora do feira de moda, de que permitiu tua comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen arrecadará indenizaçãeste por danos morais e materiais do uma empresa de que vendia suplementos alimentares falsificad..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado este Código do D..

Por 1 voto do diferença, o Tribunal do Justiça de São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, um pedido de 13 bancos para a quebra DE empre..

O uso de 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

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