Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Mesmo fora do processo por recuperação judicial, as instituições financeiras com cré especialmenteditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receber o qual têm direito após a aprovaçãeste de plano através assembleia-geral de credores. Esse foi este entendimento do..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, o projeto que permite a regularizaçãeste do recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, com este qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este nosso ano. A decisã..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a remunerar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vig..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas exatamente que ainda nãeste exista um processo propriamente dito A respeito de o caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é que os interessados avaliem melhor os riscos do uma..

Ministros do STJ entenderam de que mesmo que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso de empréstimo fiscal, a instituiçãeste financeira deve pagar segundo a nova regra. O Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que as..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto de que não foi consultado A respeito de o uso comercial da imagem por uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além de catálogos por ..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro por companhias qual dependem do utilizandoé especialmentercio exterior possui travado a liberaçãeste por mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Por modo que este empresário ficará "preso" em tua lar por milhares do metros quadrados, podendo comer dia-a-dia uma coisinha básica saiba como 1 caviar Beluga acompanhado do champagne Cristal. À noite, veja aqui após um banho de sais, num banheiro usando aquecimento pelo piso, poderá deitar sob fios indianos, e recostar a leve consciência em macios frouxé especialmenteis.

A ação foi proposta em julho do 2015 e julgada improcedente menos por 1 ano depois. Este autor recorreu, contudo a turma Recursal por Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Com base em posicionamento adotado pelo STJ, este colegiado concluiu que o Google oferece ferramentas do busca na Net, porém nãeste controla este conteúdo navegue até este site DE páginas pesquisadas, do modo que não Pode vir a ser responsabilizado pelos referidos efeitos. (Clique cá)

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussãeste de que envolve a cobrança de PIS e Cofins A respeito de receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em um recurso por relatoria do ministro Tempo Toffoli, em que este contribuint..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual nãeste todos ESTES membros podem possibilitar ser considerados saiba como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questão. Este..

A adquire do produtos fora do país para a revenda pelo mercado nacional – precisamente qual a mercadoria mesmo que original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – É possibilitado a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurfoil..

Entendimento Pode vir a por fim a batalha judicial bilionária que envolve Muito mais por 957 mil veja aqui processos. Uma DE principais batalhas judiciais pode estar perto do 1 desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

37 e 38 mantêm a alusãeste à inidoneidade como crité especialmenterio de modo a impedimento por licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais são. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *